Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.294, de 29 de julho de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5294

2024

29 de Julho de 2024

Denomina "São João Batista" a rotatória localizada no início da Avenida João Osório e final da Avenida Rotary.

a A

LEI N° 5.294, DE 29 DE JULHO DE 2.024 

    “Denomina “São João Batista” a rotatória localizada no início da Avenida João Osório e final da Avenida Rotary.” (Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza –Prefeita Municipal) 

      MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... 

      L E I : 

        Art. 1º. 

        A rotatória localizada no início da Avenida João Osório e final da Avenida Rotary, passa a denominar-se “SÃO JOÃO BATISTA”.  

          Art. 2º. 

          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º. 

            Ficam revogadas as disposições em contrário. 

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro (29.07.2024).

              MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA

              Prefeita Municipal