SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

LEI N° 5.302, DE 22 DE AGOSTO DE 2.024

“Declara de utilidade pública o Mantra Moto Clube Brasil.” (Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza)

MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...

L E I :

Art. 1º.

Fica declarado de Utilidade Pública o Mantra Moto Clube.

Art. 2º.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.

Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro (22.08.2024).

MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA

Prefeita Municipal

Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.302, de 22 de agosto de 2024