SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

LEI N° 5.315, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.024

“Denomina-se PRAÇA GLORINHA AGUIAR DOS SANTOS a praça a ser edificada entre a Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, a Rua Joaquim José da Costa Oliveira e a Rua Alberto Nicolau José.”

(Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza)

MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...

L E I:

Art. 1º.

Passa a denominar-se PRAÇA GLORINHA AGUIAR DOS SANTOS a praça a ser edificada entre a Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, a Rua Joaquim José da Costa Oliveira e a Rua Alberto Nicolau José, área institucional localizada próxima ao antigo Pátio Centralizador de Serviços da Prefeitura Municipal.

Art. 2º.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.

Ficam revogadas às disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro (02.10.2024).

MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA

Prefeita Municipal

Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.315, de 02 de outubro de 2024