SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

LEI N° 5.324, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.024

“Dispõe sobre a denominação da UTI Neonatal localizada na Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”.

(Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza)

MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...

L E I :

Art. 1º.

A UTI Neonatal localizada na Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, passa a denominar-se “DRA. LUIZA HELENA MILAN LISE FERREIRA”.

Art. 2º.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.

Ficam revogadas às disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (13.11.2024).

MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA

Prefeita Municipal

Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.324, de 13 de novembro de 2024