SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

LEI N° 5.326, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.024

“Denomina-se PRAÇA Gilberto Coimbra Pirajá Martins a praça a ser edificada entre as Ruas Benedito Melo; Benedito Cavalheiro e Professor Humberto David, no Jardim Magalhães.”

(Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza)

MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...

L E I :

Art. 1º.

Passa a denominar-se PRAÇA Gilberto Coimbra Pirajá Martins a praça a ser edificada entre as Ruas Benedito Melo; Benedito Cavalheiro e Professor Humberto David, no Jardim Magalhães.

Art. 2º.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.

Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (21.11.2024).

MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA

Prefeita Municipal

Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.326, de 21 de novembro de 2024