Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.327, de 25 de novembro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5327

2024

25 de Novembro de 2024

Projeto de Lei do Legislativo - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Denomina-se OSVALDO PIO MAGALHÃES (VADINHO) a Rotatória existente na intersecção da Rua Joel Lisboa Biotto com a Rua Orlando Fracari, defronte o Condomínio Valle da Prata, no Parque Alvorada.

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LEI N° 5.327, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.024

    “Denomina-se OSVALDO PIO MAGALHÃES (VADINHO) a Rotatória existente na intersecção da Rua Joel Lisboa Biotto com a Rua Orlando Fracari, defronte o Condomínio Valle da Prata, no Parque Alvorada” 

    (Autor: Vereador Carlos Gomes) 

      MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,  

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...  

      L E I : 

        Art. 1º. 

        Passa a denominar-se OSVALDO PIO MAGALHÃES (VADINHO) a Rotatória existente na intersecção da Rua Joel Lisboa Biotto com a Rua Orlando Fracari, defronte o Condomínio Valle da Prata, no Parque Alvorada. 

          Art. 2º. 

          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

            Art. 3º. 

            Ficam revogadas as disposições em contrário. 

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (25.11.2024).

              MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA

              Prefeita Municipal