Norma Jurídica
Lei Ordinária
5328
2024
25 de Novembro de 2024
Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro, a rua Um (01) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi.
LEI N° 5.328, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.024
“Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro, a rua Um (01) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi”
(Autor: Vereador Carlos Gomes)
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...
L E I :
Passa a denominar-se RUA HELENA ASSI MONTEIRO, a Rua Um (01) do loteamento Residencial Jardim Ernesto Bassi.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (25.11.2024).
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal