Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.336, de 11 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5336

2024

11 de Dezembro de 2024

Denomina-se "PRAÇA VEREADOR "JOÃO BANHA" (JOÃO OLÍVIO GARBOSSA) a praça a ser edificada entre as Ruas José Freire; Adolpho Corradell, Augusto Ricardo Celeghini e Ricarte Martins Araújo, no Bairro São Salvador.

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LEI N° 5.336, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.024

    “Denomina-se “PRAÇA VEREADOR ‘JOÃO BANHA’ (JOÃO OLÍVIO GARBOSSA)” a praça a ser edificada entre as Ruas José Freire; Adolpho Corradell, Augusto Ricardo Celeghini e Ricarte Martins Araújo, no Bairro São Salvador.”

    (Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza) 

      MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, 

        FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... 

          L E I : 

            Art. 1º. 

            Denomina-se “PRAÇA VEREADOR ‘JOÃO BANHA’ (JOÃO OLÍVIO GARBOSSA)” a praça a ser edificada entre as Ruas José Freire; Adolpho Corradell, Augusto Ricardo Celeghini e Ricarte Martins Araújo, no Bairro São Salvador. 

              Art. 2º. 

               Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

                Art. 3º. 

                 Revogam-se as disposições em contrário. 

                  Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (11.12.2024). 

                    MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA

                    Prefeita Municipal