SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

LEI N° 5.393, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.024

“Denomina-se PRAÇA DR. JOÃO BATISTA FELICIANO
DE OLIVEIRA (JOÃO PADOVAN) a praça a ser edificada
entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L.
Pelegrino no Bairro Celeste Bassi.”

(Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza)

MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...

L E I :

Art. 1º.

Passa a denominar-se se PRAÇA DR. JOÃO BATISTA FELICIANO DE OLIVEIRA (JOÃO PADOVAN) a praça a ser edificada entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino no Bairro Celeste Bassi.

Art. 2º.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.

Ficam revogadas às disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (27.12.2024).

MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal

Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.393, de 27 de dezembro de 2024