Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.396, de 27 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5396

2024

27 de Dezembro de 2024

"Denomina MARIA ALDENOURA CAVALCANTI FERREIRA o sistema de lazer entre as Ruas Edivino Luis Vallim e Camila Monise Ferreira Barbosa Iamamoto no Bairro Jd. Ernesto Bassi".

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LEI N° 5.396, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.024 

    “Denomina MARIA ALDENORA CAVALCANTI
    FERREIRA o sistema de lazer entre as Ruas Edivino
    Luis Vallim e Camila Monise Ferreira Barbosa
    Iamamoto no Bairro Jd. Ernesto Bassi”. 

                                                  (Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza)

      MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... 

        L E I : 

          Art. 1º. 

          Passa a denominar-se MARIA ALDENORA CAVALCANTI FERREIRA o sistema de lazer entre as Ruas Edivino Luis Vallim e Camila Monise Ferreira Barbosa Iamamoto no Bairro Jd. Ernesto Bassi. 

            Art. 2º. 

             Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

              Art. 3º. 

              Ficam revogadas as disposições em contrário.

                Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (27.12.2024).

                 

                MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA 
                Prefeita Municipal