Norma Jurídica
Lei Ordinária
5453
2025
23 de Maio de 2025
Dispõe sobre a denominação da Rua 09 (nove) do Loteamento Guiomar Novaes.
LEI N° 5.453, DE 23 DE MAIO DE 2.025
“Dispõe sobre a denominação da Rua 09 (nove) do Loteamento Guiomar Novaes.” (Autor: Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...
L E I :
A rua 09 (nove) do Loteamento Guiomar Novaes, passa a denominar-se “Valter Canela”.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas às disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (23.05.2025).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal