Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.467, de 09 de junho de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5467

2025

9 de Junho de 2025

Revoga a Lei nº 4.026, de 02 de setembro de 2016, que declara de utilidade pública a Associação Cena IV Shakespeare Cia.

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LEI N° 5.467, DE 09 DE JUNHO DE 2.025 

    “Revoga a Lei n° 4.026, de 02 de setembro de 2016, que declara de utilidade pública a Associação Cena IV Shakespeare Cia.”
                                                                                                                                         (Autor: Vereador Leandro Thomazini) 

      VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

       

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

       

       

      L E I  : 

        Art. 1º. 

        Fica revogada, na sua integralidade, a Lei n° 4.026, de 02 de setembro de 2016, que declarou de utilidade pública a Associação CENA IV SHAKESPEARE CIA.  

          Art. 2º. 

          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

            Art. 3º. 

            Ficam revogadas as disposições em contrário. 

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (09.06.2025).

               

              VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
              Prefeito Municipal