Norma Jurídica
Lei Ordinária
5492
2025
14 de Julho de 2025
Denomina-se de Rua Professor Humberto David o prolongamento que especifica.
LEI N° 5.492, DE 14 DE JULHO DE 2.025
“Denomina-se de Rua Professor Humberto David o prolongamento que especifica.”(Autor: Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...
L E I :
Fica estabelecido o prolongamento da Rua PROFESSOR HUMBERTO DAVID, situada no Jardim Ernesto Bassi, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei n° 128, de 03 de outubro de 1.989.
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos catorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco (14.07.2025).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHOPrefeito Municipal