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Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.497, de 14 de julho de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5497

2025

14 de Julho de 2025

Denomina-se de Rua João Rocha o prolongamento que especifica.

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LEI N° 5.497, DE 14 DE JULHO DE 2.025

    “Denomina-se de Rua João Rocha o prolongamento
    que especifica.”
    (Autor: Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho)

      VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas
      atribuições legais,

       

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
      promulgo a seguinte...

       

      L E I :

        Art. 1º. 

        Fica estabelecido o prolongamento da Rua JOÃO ROCHA, situada no Jardim Celeste Bassi, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei n° 176, de 05 de dezembro de 1.989.

          Art. 2º. 

          - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º. 

             - Ficam revogadas as disposições em contrário.

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos catorze
              dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco (14.07.2025).

               

              VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
              Prefeito Municipal