Norma Jurídica
Lei Ordinária
5498
2025
14 de Julho de 2025
Denomina-se de Rua Elbenvinda Lopes Pelegrino o prolongamento que especifica.
LEI N° 5.498, DE 14 DE JULHO DE 2.025
“Denomina-se de Rua Elbenvinda Lopes Pelegrino oprolongamento que especifica.”(Autor: Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suasatribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eupromulgo a seguinte...
L E I :
Fica estabelecido o prolongamento da Rua ELBENVINDA LOPES PELEGRINO, situada no Jardim Celeste Bassi, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei n° 646, de 31 de agosto de 1.988.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos catorzedias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco (14.07.2025).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHOPrefeito Municipal