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Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.511, de 21 de agosto de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5511

2025

21 de Agosto de 2025

Denomina-se de Rua Dirce Dias de Oliveira o prolongamento que especifica.

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LEI N° 5.511, DE 21 DE AGOSTO DE 2.025

    “Denomina-se de Rua Dirce Dias de Oliveira o
    prolongamento que especifica.”
    (Autor: Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho)

      VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

       

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...

       

      L E I :

        Art. 1º. 

        Fica estabelecido o prolongamento da Rua DIRCE DIAS DE OLIVEIRA, situada no Loteamento Guiomar Novaes, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei n° 608, de 18 de dezembro de 2.000.

          Art. 2º. 

          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º. 

            Ficam revogadas as disposições em contrário.

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (21.08.2025).

               

              VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
              Prefeito Municipal