SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

LEI N° 5.546, DE 08 DE OUTUBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (Dez) do
Loteamento Dona Alice, no Município de São João da
Boa Vista - SP.”
(Autoria: Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho)

JOSÉ EDUARDO DOS REIS, Prefeito Municipal em exercício de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...

L E I :

Art. 1º.

A Rua 10 (Dez) do Loteamento Dona Alice, no Município de São João da Boa Vista - SP, passa a denominar-se “Anelita Borges Zerbetto”.

Art. 2º.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.

Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei n° 1.475, de 28 de dezembro de 2004.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (08.10.2025).

JOSÉ EDUARDO DOS REIS
Prefeito Municipal em exercício

Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.546, de 08 de outubro de 2025