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Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.559, de 13 de novembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5559

2025

13 de Novembro de 2025

Denominam-se Rua Charles Henrique Datorre as Ruas 01, 13 e 14 do Loteamento Reserva Boa Vista.

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LEI N° 5.559, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.025

    “Denominam-se Rua Charles Henrique Datorre as
    Ruas 01, 13 e 14 do Loteamento Reserva Boa Vista.”
    (Autor: Vereador Carioca)

      VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

       

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

       

      L E I :

        Art. 1º. 

        Passam a denominar-se Rua Charles Henrique Datorre as Ruas 01, 13 e 14, do Loteamento Reserva Boa Vista.

          Art. 2º. 

          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º. 

             Ficam revogadas as disposições em contrário.

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (13.11.2025).

               

               

              VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
              Prefeito Municipal