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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.561, de 13 de novembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5561

2025

13 de Novembro de 2025

Denomina a Rua Alarico Fernandes a rua 05, do bairro Reserva Boa Vista.

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LEI N° 5.561, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.025

    Denomina-se Rua Alarico Fernandes a Rua 05 do
    Loteamento Reserva Boa Vista.”
    (Autor: Vereador Dr. Sabino)

      VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

       

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

       

      L E I :

        Art. 1º. 

        Passa a denominar-se Rua Alarico Fernandes a Rua Cinco do Loteamento Reserva Boa Vista.

          Art. 2º. 

           Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º. 

            Ficam revogadas as disposições em contrário.

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (13.11.2025).

               

               

              VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
              Prefeito Municipal