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Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.562, de 13 de novembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5562

2025

13 de Novembro de 2025

Denomina-se Matilde Oliveira de Castro a rua 04, do Loteamento Dona Alice.

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LEI N° 5.562, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.025

    “Denomina-se Matilde Oliveira Castro a Rua Quatro
    (04) do Loteamento Dona Alice.”
    (Autora: Vereadora Walquíria Oliveira)

      VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

       

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

       

      L E I :

        Art. 1º. 

        Passa a denominar-se rua Matilde Oliveira Castro, a rua 04, do Loteamento Dona Alice.

          Art. 2º. 

           Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º. 

            Ficam revogadas as disposições em contrário.

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (13.11.2025).

               

               

              VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
              Prefeito Municipal