Norma Jurídica
Lei Ordinária
5570
2025
26 de Novembro de 2025
Denomina-se Rua José Dias dos Santos, a rua 15, do Loteamento Reserva Boa Vista.
LEI N° 5.570, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.025
“Denomina-se Rua José Dias dos Santos a rua15 do Loteamento Reserva Boa Vista.”(Autor: Vereador Rafael do Mercado)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...
L E I :
Passa a denominar-se Rua José Dias dos Santos a Rua 15 do Loteamento Reserva Boa Vista.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (26.11.2025).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHOPrefeito Municipal
