Norma Jurídica
Lei Ordinária
5571
2025
26 de Novembro de 2025
Denomina-se Avenida Antônio José dos Santos a Avenida Um do Loteamento Dona Alice.
LEI N° 5.571, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.025
“Denomina-se Avenida Antônio José dosSantos a Avenida Um do Loteamento DonaAlice.”(Autor: Vereador Leandro Thomazini)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...
L E I :
Passa a denominar-se Avenida Antônio José dos Santos a Avenida Um do Loteamento Dona Alice.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (26.11.2025).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHOPrefeito Municipal