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Lei Ordinária nº 5.574, de 27 de novembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5574

2025

27 de Novembro de 2025

Denomina-se Rua Rene Pires Eustachio a Rua 16 do Loteamento Reserva Boa Vista.

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LEI N° 5.574, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.025

    “Denomina-se Rua Rene Pires Eustachio a
    Rua 16 do Loteamento Reserva Boa Vista.”
    (Autor: Vereadora Professora Hellen)

      VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

       

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

       

      L E I :

        Art. 1º. 

        Passa a denominar-se Rua Rene Pires Eustachio a Rua 16 de Loteamento Reserva Boa Vista.

          Art. 2º. 

          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º. 

             Ficam revogadas as disposições em contrário.

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (27.11.2025).

               

               

              VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
              Prefeito Municipal