Lei Ordinária nº 5.623, de 09 de abril de 2026
Art. 1º.
Passa a denominar-se ESPAÇO LUIS CARLOS
PISTELLI - MEMÓRIA, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO, o espaço de
140 metros quadrados, localizado dentro do galpão 3 - Biblioteca
Municipal Jaçanã Altair, na Cidade das Artes - Espaço Jovem
Osmar Garcia, situado na Rua Santo Antônio, nº 632, Bairro São
Benedito, São João da Boa Vista – SP.
Art. 2º.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Ficam revogadas as disposições em contrário.