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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 10, de 30 de janeiro de 1960
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 30 de janeiro de 1960
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 30 de janeiro de 1960
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 30 de janeiro de 1960
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 30 de janeiro de 1960
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 20 de janeiro de 1960
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 20 de janeiro de 1960
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 20 de janeiro de 1960
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA-VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 11 de janeiro de 1960
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 11 de janeiro de 1960
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE A LEI LHE CONFERE:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 395, de 23 de junho de 1959
Ementa:
AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 396, de 11 de junho de 1959
Ementa:
CRIA MAIS 5 ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 394, de 11 de junho de 1959
Ementa:
VETADA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 390, de 10 de abril de 1959
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE SEPULTURA PERPÉTUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 389, de 10 de abril de 1959
Ementa:
QUE DOA SEPULTURA PERPÉTUA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 388, de 21 de março de 1959
Ementa:
AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE CR$ 5.000.000,00 PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 387, de 20 de março de 1959
Ementa:
ABRE CRÉDITO PARA ATENDER AS DESPESAS COM AS REFORMAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARTICULARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 386, de 10 de março de 1959
Ementa:
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CONTINUAR O PROSSEGUIMENTO DA RUA D. ANA DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 385, de 10 de março de 1959
Ementa:
QUE CONCEDE VÉRBA PARA DESPESAS DE VIAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 384, de 10 de março de 1959
Ementa:
DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 383, de 10 de março de 1959
Ementa:
DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 382, de 10 de março de 1959
Ementa:
QUE ISENTA AS BICICLETAS DE IMPOSTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 381, de 10 de março de 1959
Ementa:
REGULA AS ESCOLAS OFICIAIS QUE PODERÃO USAR O EDIFICIO MIGUEL JORGE NICOLAU.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 380, de 10 de março de 1959
Ementa:
CONCEDE AUXILIO AO CARTÓRIO ELEITORAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 378, de 28 de fevereiro de 1959
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO NAS SALAS DO PRÉDIO DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO MUNICIPAL "PROF. HUGO SARMENTO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 377, de 28 de fevereiro de 1959
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO NAS DEPENDÊNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO "PROF. HUGO SARMENTO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 376, de 28 de fevereiro de 1959
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO MUNICIPAL "PROF. HUGO SARMENTO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 375, de 28 de fevereiro de 1959
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DÉSTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 374, de 28 de fevereiro de 1959
Ementa:
DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE ENCARREGADO DA SECÇÃO DE ÀGUA E ESGÔTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 373, de 28 de fevereiro de 1959
Ementa:
DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DE CARGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 372, de 28 de fevereiro de 1959
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 371, de 28 de fevereiro de 1959
Ementa:
REORGANIZA A SECÇÃO DE COMPRAS E AMOXARIFADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 370, de 28 de fevereiro de 1959
Ementa:
CRIA CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 369, de 28 de fevereiro de 1959
Ementa:
ABRE CRÉDITO PARA AUXILIAR A DELEGACIA REGIONAL DE NATAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 368, de 28 de fevereiro de 1959
Ementa:
QUE CONCEDE AUXILIO AO ALBERGUE NOTURNO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 366, de 28 de fevereiro de 1959
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 496.800,00 PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO À FUTURA CASA DOS TRABALHADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 365, de 28 de fevereiro de 1959
Ementa:
FICA DENOMINADO EDIFICIO MIGUEL JORGE NICOLAU, O PRÉDIO DA ESCOLA DE COMÉRCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 356, de 26 de fevereiro de 1959
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 379, de 20 de fevereiro de 1959
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 367, de 20 de fevereiro de 1959
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REFORMA NO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 364, de 20 de fevereiro de 1959
Ementa:
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DOAR À "ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS E FIAÇÃO E TECELAGEM", DÉSTA CIDADE UM TERRENO SITO À RUA OSCAR JANZON, MEDINDO 17 METROS DE FRENTE, POR 39 METROS DA FRENTE AO FUNDO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4, de 13 de março de 1964
Lei Ordinária nº 363, de 20 de fevereiro de 1959
Ementa:
TAXAS E CONSERVAÇÕES DE ESTRADA DE RODAGENS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 362, de 20 de fevereiro de 1959
Ementa:
A ATUAL RUA "ORIENTE", PROLONGAMENTO DA RUA 14 DE JULHO, ALEM DO CRUZAMENTO COM A RUA SAUDADE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MONTEIRO LOBATO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 361, de 20 de fevereiro de 1959
Ementa:
PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR A ATUAL RUA "SÃO BENEDITO", SITUADA NA VILA CRISTIANO OSÓRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 360, de 20 de fevereiro de 1959
Ementa:
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA FRANCISCO NEVES GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 359, de 20 de fevereiro de 1959
Ementa:
ESTÃO SUJEITOS AO IMPOSTO TERRITORIAL URBANOS OS TERRENOS NÃO EDIFICADOS, MURADOS OU ABERTOS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 358, de 20 de fevereiro de 1959
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 357, de 20 de fevereiro de 1959
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 355, de 02 de janeiro de 1959
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS DE AMPLIAÇÃO DA RÊDE DE ÁGUA E ESGÔTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 355, de 31 de dezembro de 1958
Ementa:
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DISPOR DOS RECURSOS PREVISTO NA PRESENTE LEI, ATÉ O TOTAL DE CR$. 24.878.400,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SERVIÇO DE ESGÔTO SANITÁRIOS DO MUNICIPIO DE ACÔRDO COM OS PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS OU A QUE VENHAM A SER EXECUTADOS, BEM COMO E ESPECIALMENTE PRA EXECUÇÃO IMEDIATA DAS ÓBRAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
 Norma sem alterações posteriores.