Ordem do Dia/Expediente: 5 - Oficio do Executivo nº 768 de 2025 em 2ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura (2ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
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Matéria
Oficio do Executivo nº 768 de 2025
Comunica o veto parcial ao Autógrafo nº 190/2025, que "Institui o Programa Municipal de Espaços Neurossensoriais Inclusivos, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências."
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação