31ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 547/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 543/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 540/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 546/2025 de autoria do Vereador Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 548/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen .

Encaminha resposta ao Requerimento nº 541/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta à Indicação nº 365/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 566/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 529/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 534/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 530/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 538/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 544/2025, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 520/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 522/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 556/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 565/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 570/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 573/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 536/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 560/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 571/2025, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 575/2025, de autoria da vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 557/2025, de autoria da vereadora Walquíria Oliveira.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 542/2025, de autoria da vereadora Walquíria Oliveira.

Denomina-se Acácio de Oliveira Filho a rotatória localizada entre as Ruas Santo Antônio, Napoleão Conrado e Alexandre da Silva.

Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de setembro de 2025.

Moção de congratulações ao Sr. Júlio Araújo pelos 27 anos como radialista.

Moção de Congratulações a Luciane Mota, pela ação social realizada no dia 4 de outubro de 2025.

Moção de Apelo ao Governador Tarcísio de Freitas para que determine, aos setores competentes do Poder Executivo Estadual, a mobilização para buscar soluções afim de mitigar o elevado risco de descontinuidade dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil.

Moção de Congratulações a todos os nordestinos pelo dia 8 de outubro, data em que se comemora o dia do nordestino.

Solicita ao Executivo estudos para viabilizar a construção de um parque infantil ao lado da quadra esportiva do Jardim das Amoreiras.

Solicita ao Executivo informações acerca do total de verbas recebidas até o presente momento oriundas de repasses federais, estaduais, emendas parlamentares e quaisquer outras fontes destinadas exclusivamente à saúde e qual o cronograma de aplicação dessas verbas.

Solicita ao Executivo informações a respeito da distribuição do IMPLANON, em relação aos critérios para a distribuição e implantação nas pacientes da rede municipal.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Recursos Humanos, que mantenha esta Casa informada a respeito do andamento do Processo Administrativo nº 15.736/2025,

Solicita ao Executivo informações e providências em relação à falta de energia na UPA 24 horas no dia 08 de outubro.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca das razões pelas quais o Conselho Municipal da Comunidade Negra, instituído pela Lei Municipal nº 4.933/2021, não estar se reunindo mensalmente, bem como requer informações acerca da eleição da nova Mesa Diretora deste Conselho.

Solicita ao CONDERG informações sobre o processo seletivo destinado à contratação de colaboradores para atuação no município de São João da Boa Vista/SP.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a cessão do uso do Espaço Luiz Gama.

Indico ao Poder Executivo para que inicie tratativas com o Governo do Estado afim de obter a concessão da Estrada Velha que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul.

Indico ao Executivo a troca do bebedouro da Praça Santo Expedito, no bairro Lucas Teixeira.

Indica ao Executivo a troca de lâmpadas queimadas na Praça do Jardim São Salvador e a construção de uma quadra esportiva.

Indica ao Executivo a manutenção do parquinho, com a colocação de areia e revitalização da praça do bairro Nova República.

Indica ao Executivo o fornecimento de copos descartáveis para o Departamento de Cultura e para o Pátio Centralizador Municipal.

Indica ao Executivo a construção de calçada no terreno da Prefeitura localizada na rua Mario Prado Mendes Júnior, no bairro Parque dos Resedás.

Indica ao Executivo a necessidade urgente de realizar a limpeza e desassoreamento dos rios da cidade, em especial nas proximidades das ruas Oscar Janson, Professor Hugo Sarmento, General Osório e Prudente de Moraes.

Indica ao Poder Executivo a colocação de um semáforo no cruzamento entre a rua Lázaro Pio Magalhães e a Av. Dr. Durval Nicolau.

Indica ao poder executivo a criação do programa "banco de ração e medicamentos veterinários" para arrecadação e redistribuição de insumos destinados a animais em situação de rua e em abrigos.

Indica ao Executivo para que fiscalize a qualidade dos ônibus e da prestação dos serviços de transporte coletivo da empresa Sumaré.

Indica ao Executivo a poda de árvores na Rua Sebastião Claudiano de Oliveira, na altura do n° 35, Jardim Magalhães.

Indica ao Executivo a necessidade de reforçar a sinalização de trânsito no cruzamento entre a rua João Artem e rua Valmira Rosângela Gregório de Paula, no bairro Recanto do Bosque.

Indica ao Poder Executivo para que realize a limpeza das margens do córrego São João no trecho que passa ao lado da antiga escola de Comércio.

Indica ao Poder Executivo que promova o conserto do pavimento da Rua Henrique Martarelo, na altura do número 3.062, no bairro Portal da Aliança I.

Indica ao Poder Executivo para que seja colocado duas caçambas metálicas no bairro do Macuco.

Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa do período de 1/09/2025 a 30/09/2025.

Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor JOAQUIM PEREIRA FERNANDES JUNIOR.

Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor ANTÔNIO FRANCISO DA SILVA JÚNIOR.

Apresenta VETO TOTAL ao Autógrafo nº 132/2025, que "Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica".

Concede o Título de Servidora Destaque do Ano a Senhora DEZIELLI AMBROSIO AVERSA.

Concede o título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor EDILSON RODRIGO BRUNO.

Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora LARISSA LEOPOLDINO DA SILVA.

Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor GABRIEL TEIXEIRA MATTOS.

Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano " ao Senhor RICARDO CÉSAR DOS SANTOS.

Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora JOICE SOUZA DE LIMA.

Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora ANTÔNIA DE FÁTIMA SARDELI MALHEIROS.

Denomina-se de Rua Paulino Gomes de Abreu o prolongamento que especifica.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Trabalhadores com mais de 50 (cinquenta) anos, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Proteção à Vida - Apoio à Gestante e Valorização da Maternidade no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de creche que especifica.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola em Tempo Integral - ETIM, da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista, e dá outras providências.