32ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.337, de 11 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município da M R BOVO EIRELI, com encargo de instalar sua estrutura.

Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de São João da Boa Vista.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 555/2025, de autoria da vereadora Professora Hellen.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 564/2025, de autoria do vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 554/2025, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 563/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 569/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 576/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 577/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 579/2025, de autoria do vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 591/2025, de autoria do vereador Carioca.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 595/2025, de autoria do vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 602/2025, de autoria do vereador Tomé.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 603/2025, de autoria do vereador Nei da Farmácia.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

Denomina-se Rua Hamilton Ceschin, a rua 04 do Loteamento Reserva Boa Vista.

Dá o nome de `Paço Municipal: Palacete Jaguari Mirim` ao Paço Municipal, sede do Governo do Município de São João da Boa Vista, e dá outra providência.

Institui, no âmbito do município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal do Hip Hop e a Semana Municipal do Hip Hop, e dá outras providências.

Encaminha Moção de Congratulações à Senhora ROSELI ALVES DINIZ.

Encaminha Moção de Congratulações à Senhora SANDRA MARIA DOS SANTOS SOUZA.

Encaminha Moção de Congratulações à Senhora JOSIANE CANDIDO BARROS.

Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor LUCIANO BELLUCCI.

Moção de Congratulações para a Sargento Andrea Parolin Pavani Perinoti.

Moção de Congratulações a Felipe Carmona Cantera.

Encaminha Moção de Congratulações à Maestrina Sanjoanense Vivian Nogueira, pelos 40 anos de existência do Coral Unicamp "Zíper na Boca", sob seu comando ininterrupto.

Envia Moção de Apoio ao PL 6268/2019 que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.

Solicita ao Poder Executivo estudos para promover melhorias nos serviços assistenciais do município, visando facilitar o seu acesso pela população e garantir a efetividade no atendimento.

Solicita ao Poder Executivo que avalie e promova a adesão do município ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, de iniciativa do Governo Federal e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Solicita ao Executivo informações a respeito de articulação do município, em alusão ao Outubro Rosa, como a organização de ações educativas, como palestras, distribuição de materiais informativos e blitz de saúde dentro da Unidade de Saúde como orientações sobre o autoexame das mamas.

Solicita ao Executivo informações sobre as ações preventivas realizadas pelo município, como a ampliação de horários de atendimento, a oferta de exames sem agendamento ou a realização de mutirões, em alusão ao Outubro Rosa.

Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação de redes de proteção nas laterais do ginásio antigo do CIC, visando a segurança das pessoas e das crianças que frequentam o local.

Solicito ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a liberação de mais 30 vagas de policiais militares para a realização de atividade delegada no município.

Indico ao Poder Executivo um Anteprojeto de Lei, visando instituir no Município o Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador.

Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei propondo a instituição, no dia 15 de outubro, do feriado escolar em comemoração ao Dia dos Professores, suspendendo–se as aulas na rede municipal de ensino nesta data.

Indica ao Executivo a necessidade de reparos da tampa do bueiro situado na Rua: Antônio Daniel Dezena da Silva no Jardim dos Amoreiras.

Indica ao Executivo a necessidade de articular com o Departamento Municipal de Saúde a realização de mutirões para exames de mamografia e papanicolau.

Indica ao Executivo a troca das placas dos nomes do prolongamento da Rua Walter Torres que estão com as letras apagadas.

Indica ao Executivo, que seja realizada a operação tapa buracos na esquina da rua Gastão Vidigal com a avenida Rodrigues Alves.

Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza e roçagem do mato alto na calçada da Rua José Doria Júnior, no bairro Durval Nicolau II, atrás do CSU do Durval Nicolau.

Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de concretagem total da calçada da Rua José Doria Júnior, no bairro Durval Nicolau II, atrás do CSU do Durval Nicolau.

Indica ao Executivo a retirada dos bags localizados no cruzamento da rua Liberdade com a rua Visconde de Rio Branco.

Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza do lixo e dos entulhos jogados no entorno da Área de Preservação Permanente localizada na Avenida Guilherme Guerreiro, ao lado da EMEB David Arrigucci.

Indica ao Poder Executivo a execução do conserto do pavimento da Rua Juvelino Dias dos Santos, na altura do número 21, no bairro Jardim Novo Horizonte.

Da Loja Maçônica Bosque do Loreto - agradece pela Moção nº 42/2025.

Da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Encaminha resposta ao Requerimento nº 21/2025, de autoria da vereadora Walquíria Oliveira.

Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 119/2025.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município da M R BOVO EIRELI, com encargo de instalar sua estrutura.

Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de setembro de 2025.

Dispõe sobre denominação de creche que especifica.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola em Tempo Integral - ETIM, da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica.