Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.348, de 12 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5348

2024

12 de Dezembro de 2024

Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro a Rua Dois (02) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi, e dá outras providências.

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LEI N° 5.348, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.024 

    “Denomina-se “Rua Helena Assi Monteiro, a Rua Dois (02) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi.”

    (Autor: Vereador Carlos Gomes) 

      MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,  

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... 

        L E I : 

          Art. 1º. 

          Passa a denominar-se RUA HELENA ASSI MONTEIRO a Rua Dois (02) do loteamento Residencial Jardim Ernesto Bassi. 

            Art. 2º. 

             Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

              Art. 3º. 

              Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei n° 5.328, de 25 de novembro de 2024. 

                Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (12.12.2024).  

                MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA

                Prefeita Municipal