Norma Jurídica
Lei Ordinária
5348
2024
12 de Dezembro de 2024
Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro a Rua Dois (02) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi, e dá outras providências.
LEI N° 5.348, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.024
“Denomina-se “Rua Helena Assi Monteiro, a Rua Dois (02) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi.”
(Autor: Vereador Carlos Gomes)
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...
L E I :
Passa a denominar-se RUA HELENA ASSI MONTEIRO a Rua Dois (02) do loteamento Residencial Jardim Ernesto Bassi.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei n° 5.328, de 25 de novembro de 2024.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (12.12.2024).
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal