SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.435, de 24 de abril de 2025

Vigência entre 30 de Dezembro de 2024 e 23 de Abril de 2025.
Dada por Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.361, de 26 de dezembro de 2024

LEI N° 5.361, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.024

"Denomina-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva a
Rua Trinta e Um (R.31) do loteamento Jardim Guiomar Novaes"

(Autor: Vereador Carlos Gomes)

MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

L E I :

Art. 1º.

Passa a denominar-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva a Rua Trinta e Um (R.31) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Art. 2º.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.

Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (26.12.2024).

MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal