Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 21, de 21 de maio de 2024 não possui Texto Articulado.
Vigência entre 30 de Dezembro de 2024 e 21 de Julho de 2025.
Dada por Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.368, de 26 de dezembro de 2024
LEI N° 5.368, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.024
“Denomina-se Rua Leonilio Aparecido Grilo a Rua
Quarenta e Três (R.43) do loteamento Jardim
Guiomar Novaes”
(Autor: Vereador Júnior da Van)
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...
L E I :
Art. 1º.
Passa a denominar-se Rua Leonilio Aparecido Grilo a Rua Quarenta e Três (R.43) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Art. 2º.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (26.12.2024).
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
