Resolução nº 1, de 26 de março de 2019
Art. 1º.
Fica concedida a licença de 09 (nove) dias do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo, referente ao período de 07 de março a 15 de março de 2019.
Art. 2º.
A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso I, da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º.
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Ficam revogadas as disposições em contrário.