SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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Altera o(a) Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.361, de 26 de dezembro de 2024

LEI N° 5.435, DE 24 DE ABRIL DE 2.025

“Altera a redação da ementa e do Art. 1° da Lei n° 5.361, de 26 de dezembro de 2024.” (Autor: Vereador Luis Carlos Domiciano - Bira)

VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

L E I :

Art. 1º.

A ementa da Lei n° 5.361, de 26 de dezembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Denominam-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva as Ruas Trinta Um B e Trinta e Um C (Ruas 31-B e 31-C) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.”

Art. 2º.

Fica alterado o Art. 1° da Lei n° 5.361, de 26 de dezembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Passam a denominar-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva as Ruas Trinta Um B e Trinta e Um C (Ruas 31-B e 31-C) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.

Art. 3º.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco (24.04.2025).

VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.435, de 24 de abril de 2025