Norma Jurídica
Lei Ordinária
5512
2025
21 de Agosto de 2025
Denomina-se de Rua Onofre Vitor da Silva o prolongamento que especifica.
LEI N° 5.512, DE 21 DE AGOSTO DE 2.025
“Denomina-se de Rua Onofre Vitor da Silva oprolongamento que especifica.”(Autor: Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...
L E I :
Fica estabelecido o prolongamento da Rua ONOFRE VITOR DA SILVA, situada no Loteamento Guiomar Novaes, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei n° 614, de 21 de dezembro de 2.000.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte eum dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (21.08.2025).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHOPrefeito Municipal