Norma Jurídica
Lei Ordinária
5575
2025
27 de Novembro de 2025
Denomina-se Rua José Antônio Boroni “Natal” a Rua Cinco do Loteamento Dona Alice.
LEI N° 5.575, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.025
“Denomina-se Rua José Antônio Boroni "Natal"a Rua Cinco do Loteamento Dona Alice.”(Autor: Vereador Tomé)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...
L E I :
Passa a denominar-se Rua José Antônio Boroni “Natal” a Rua Cinco do Loteamento Dona Alice.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (27.11.2025).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHOPrefeito Municipal