Norma Jurídica
Lei Ordinária
5583
2025
8 de Dezembro de 2025
Denomina-se Rua Ophelia de Almeida Dragão a Rua 12 do Loteamento Reserva Boa Vista.
LEI N° 5.583, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.025
“Denomina-se Rua Ophelia de Almeida Dragão a Rua12 do Loteamento Reserva Boa Vista.”(Autor: Vereador Nei da Farmácia)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...
L E I :
Passa a denominar-se Rua Ophelia de Almeida Dragão a Rua 12 do Loteamento Reserva Boa Vista.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (08.12.2025).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHOPrefeito Municipal