Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.594, de 05 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5594

2026

5 de Janeiro de 2026

Denomina-se Acácio de Oliveira Filho a rotatória localizada entre as Ruas Santo Antônio, Napoleão Conrado e Alexandre da Silva.

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LEI N° 5.594, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026

    “Denomina-se Acácio de Oliveira
    Filho a rotatória localizada entre as
    Ruas Santo Antônio, Napoleão
    Conrado e Alexandre da Silva.”
    (Autor: Vereador Nei da Farmácia)

      VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

       

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

       

      L E I :

        Art. 1º. 

        Passa a denominar-se Acácio de Oliveira Filho a rotatória localizada entre as Ruas Santo Antônio, Napoleão Conrado e Alexandre da Silva.

          Art. 2º. 

           Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º. 

            Ficam revogadas as disposições em contrário.

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis (05.01.2026).

               

               

              VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
              Prefeito Municipal