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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.598, de 05 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5598

2026

5 de Janeiro de 2026

Denomina-se Rua Maria Aldenôra Cavalcanti Ferreira a Rua Oito do Loteamento Dona Alice.

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LEI N° 5.598, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026

    “Denomina-se Rua Maria Aldenôra
    Cavalcanti Ferreira a Rua Oito do
    Loteamento Dona Alice.”
    (Autor: Vereador Carioca)

      VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

       

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

       

      L E I :

        Art. 1º. 

        Passa a denominar-se Rua Maria Aldenôra Cavalcanti Ferreira a Rua Oito do Loteamento Dona Alice.

          Art. 2º. 

          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º. 

            Ficam revogadas as disposições em contrário.

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis (05.01.2026).

               

               

              VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
              Prefeito Municipal