Decreto Legislativo nº 7, de 02 de junho de 2020
Art. 1º.
Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder o Título de “Cidadão Sanjoanense” ao Ilustríssimo Senhor MARCELO SIQUEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área esportiva em nossa cidade.
Art. 2º.
A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º.
A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.