Decreto Legislativo nº 3, de 08 de março de 2019
Art. 1º.
Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MOACIR INÁCIO, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º.
A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º.
A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º.
Ficam revogadas as disposições em contrário.