Decreto Legislativo nº 23, de 09 de setembro de 2019
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora MARICY VIANA DE BARROS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense.
Art. 2º.
A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º.
A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º.
Ficam revogadas as disposições em contrário.