SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

LEI Nº 4.439, DE 12 DE MARÇO DE 2.019

“Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica”

(Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)

VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...

L E I:

Art. 1º.

Passa a denominar-se ESPAÇO ZILOCA OLIVEIRA COSTA – CIDADE DAS ARTES, a sala com 70 lugares localizada na antiga tulha da CEAGESP, ao lado dos três galpões em reforma e restauração.

Art. 2º.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.

Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove (12.03.2019).

VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Lei Ordinária nº 4.439, de 12 de março de 2019