Lei Ordinária nº 4.712, de 26 de agosto de 2020

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4712

2020

26 de Agosto de 2020

Altera a ementa e artigo 1º, da Lei nº 4042, de 31 de outubro de 2.016.

a A

LEI Nº 4.712, DE 26 DE AGOSTO DE 2.020.

    “Altera a ementa e artigo 1º, da Lei nº 4.042, de 31 de outubro de 2.016”
                      (Autor: Vereador Antônio Aparecido da Silva- Titi- PSDB)

                               

      VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,

       

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...

       

      L E I:

        Art. 1º. 
        Fica alterada a ementa da Lei nº 4.042, de 31 de outubro de 2.016, que passa a vigorar com a seguinte redação:-
          Art. 2º. 
          Fica alterado o artigo 1º da Lei 4.042, de 31 de outubro de 2.016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
            Art. 1º.    Passa a denominar-se AVENIDA VERGINI BARGAS CERELLO, a Avenida 01(Um) do Residencial Portal da Serra
            Art. 3º. 
            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º. 
              Ficam revogadas as disposições em contrário.

                Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte (26.08.2020).
                 
                VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
                Prefeito Municipal