Lei Orçamentária Anual - LOA 2020
Audiência Pública
Nome da Audiência Pública
Lei Orçamentária Anual - LOA 2020
Número
14
Ano
2019
Tema da Audiência Pública
LOA 2020; Alterações LDO 2019; Alterações PPA 2018-2022
Dados
Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo nº 129 de 2019
Tipo de Audiência Pública
Audiência Pública
Data
22/11/2019
Horário Início(hh:mm)
09:00
Horário Fim(hh:mm)
Parlamentar Autor
Requerimento da Audiência Pública
URL Arquivo Áudio (Formatos MP3 / AAC)
URL Arquivo Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
Observação
Audiência Pública destinada a cumprir ao Artigo 48, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), referente à aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 129/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2020 (LOA), do Projeto de Lei do Executivo nº 130/2019, que altera a Lei nº 4.497, de 26/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, e do Projeto de Lei do Executivo nº 131/2019, que altera os Anexos c
Audiência Cancelada?
Não