CSAU - SAÚDE

Dados Básicos

Nome

SAÚDE

Sigla

CSAU

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

18/03/2025

Unidade Deliberativa

Não

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

 

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

Compete à Comissão de Saúde emitir parecer, opinar e fiscalizar sobre proposições e assuntos relativos às políticas públicas de saúde física, mental e bucal; programas governamentais e comunitários de saúde; prestação de assistência à saúde; campanhas e ações educativas sobre saúde; vigilância sanitária; controle de zoonoses; produção, distribuição e comercialização de medicamentos; hospitais públicos e privados por credenciamento; bem como a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

(ART. 47-F, do REGIMENTO INTERNO, incluso pela RES. Nº 03, DE 18 DE MARÇO DE 2025)

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término