Matérias em Tramitação (CEAS - EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLE 33 2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Autor:Vanderlei Borges de Carvalho
Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLE 32 2025 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Autor:Vanderlei Borges de Carvalho
Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDC à Organização da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre crédito adicional suplementar.
Proposição distribuída às comissões Não definida.