CEDP - ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Dados Básicos
Nome
ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Sigla
CEDP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
06/03/2001
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar:
Zelar pela observância dos preceitos contidos no Código de Ética e Decoro Parlamentar, a ser regulamentado através de Resolução, e deste Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato legislativo.
(ART. 47-A, do REGIMENTO INTERNO, incluso pela RES. Nº 12, de 06 de MARÇO DE 2001).
Zelar pela observância dos preceitos contidos no Código de Ética e Decoro Parlamentar, a ser regulamentado através de Resolução, e deste Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato legislativo.
(ART. 47-A, do REGIMENTO INTERNO, incluso pela RES. Nº 12, de 06 de MARÇO DE 2001).
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término