4ª Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação (CJR - JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
4
Nome da Reunião
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação
Tema da Reunião
Projeto de Lei do Legislativo e Projeto de Resolução
Local da Reunião
Sala de Comissões da Câmara Municipal
Data
11/03/2025
Horário de Início (hh:mm)
10:16:00
Horário de Término (hh:mm)
10:42:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TERÇA-FEIRA, DIA 11/03/2025, ÀS 10H.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2025 – De autoria do Vereador Leandro Thomazini - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de divulgar regularmente a lista de espera de cirurgias eletivas, de consultas, e de exames médicos, além da relação de estoque de medicamentos do município de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências. - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução nº 03/2025 – De autoria da Mesa Diretora - Altera a redação do inciso IV do artigo 43, acrescenta o inciso X no artigo 43, altera o artigo 47, todos do Regimento Interno, acrescenta o artigo 47-F no Regimento Interno e dá outras providências". - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
TERÇA-FEIRA, DIA 11/03/2025, ÀS 10H.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2025 – De autoria do Vereador Leandro Thomazini - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de divulgar regularmente a lista de espera de cirurgias eletivas, de consultas, e de exames médicos, além da relação de estoque de medicamentos do município de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências. - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução nº 03/2025 – De autoria da Mesa Diretora - Altera a redação do inciso IV do artigo 43, acrescenta o inciso X no artigo 43, altera o artigo 47, todos do Regimento Interno, acrescenta o artigo 47-F no Regimento Interno e dá outras providências". - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CJR - JUSTIÇA E REDAÇÃO