7ª Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação (CJR - JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
7
Nome da Reunião
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Redação
Tema da Reunião
Projetos de Lei, Projeto de Resolução e Moção
Local da Reunião
Sala de Comissões da Câmara Municipal
Data
01/04/2025
Horário de Início (hh:mm)
10:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TERÇA-FEIRA, DIA 01/04/2025, ÀS 10H.
ATAS
Ata da 6ª Reunião Ordinária, de 25 de março de 2025 - CONCLUÍRAM OS MEMBROS DA COMISSÃO, POR UNANIMIDADE, PELA APROVAÇÃO INTEGRAL DA ATA DE SUA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 23/2025 – Do Executivo – Altera o art. 8º-A da Lei Municipal nº 4.903, de 05 de outubro de 2021 e dá outras providências. - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei nº 24/2025 – Do Executivo – Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais, Jogos da Melhor Idade - JOMI e Jogos Abertos do Interior Paulista. - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei nº 25/2025 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Auxiliar Previdenciário 2 - Área Geral, constante do Anexo I, Grupo Ocupacional Administrativo Médio "E", da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017. - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei nº 26/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeira da entidade. - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei nº 27/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação do conselho municipal de juventude e dá outras providências. - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
Projetos de Lei do Legislativo nº 18/2025 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, nos Órgãos Públicos e nas Empresas Públicas e Privadas do Município de São João da Boa Vista/SP. - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução nº 04/2025 – De autoria da Mesa Diretora – Regulamenta o recebimento de denúncias no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
MOÇÃO
Moção de Repúdio nº 17/2025 – De autoria do Vereador Carioca. - APROVADA, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
TERÇA-FEIRA, DIA 01/04/2025, ÀS 10H.
ATAS
Ata da 6ª Reunião Ordinária, de 25 de março de 2025 - CONCLUÍRAM OS MEMBROS DA COMISSÃO, POR UNANIMIDADE, PELA APROVAÇÃO INTEGRAL DA ATA DE SUA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 23/2025 – Do Executivo – Altera o art. 8º-A da Lei Municipal nº 4.903, de 05 de outubro de 2021 e dá outras providências. - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei nº 24/2025 – Do Executivo – Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais, Jogos da Melhor Idade - JOMI e Jogos Abertos do Interior Paulista. - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei nº 25/2025 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Auxiliar Previdenciário 2 - Área Geral, constante do Anexo I, Grupo Ocupacional Administrativo Médio "E", da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017. - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei nº 26/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeira da entidade. - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Projeto de Lei nº 27/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação do conselho municipal de juventude e dá outras providências. - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
Projetos de Lei do Legislativo nº 18/2025 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, nos Órgãos Públicos e nas Empresas Públicas e Privadas do Município de São João da Boa Vista/SP. - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução nº 04/2025 – De autoria da Mesa Diretora – Regulamenta o recebimento de denúncias no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. - APROVADO, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
MOÇÃO
Moção de Repúdio nº 17/2025 – De autoria do Vereador Carioca. - APROVADA, POR UNANIMIDADE, PELOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CJR - JUSTIÇA E REDAÇÃO