Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Urgência Especial
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:-
Projeto de Lei nº 058/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), objetivando atender despesas de custeio para contratação de Organização Social, conforme necessidade do Curso de Medicina da Unifae, para a realização de ações e atividades relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Habilidades Profissionais, com preceptores e alunos, proporcionando, em meio ao processo de ensino e aprendizado prático, atendimento de qualidade e humanizado à população, nas unidades de saúde municipais sob gestão autárquica, no presente exercício.
Projeto de Lei nº 058/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), objetivando atender despesas de custeio para contratação de Organização Social, conforme necessidade do Curso de Medicina da Unifae, para a realização de ações e atividades relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Habilidades Profissionais, com preceptores e alunos, proporcionando, em meio ao processo de ensino e aprendizado prático, atendimento de qualidade e humanizado à população, nas unidades de saúde municipais sob gestão autárquica, no presente exercício.
Indexação
Observação